Entenda sobre o usucapião e o que a lei propõe ao seu respeito.

Contribuinte pessoa jurídica tem direito à restituição do valor pago indevidamente a título de ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS.

O que a novel legislação alterou?

Como entender as diferenças entre gorjetas, comissões e prêmios e seus efeitos na relação de emprego.